TRE-PE nega direito de resposta de Clarissa Tércio contra post do Macumba Ordinária
Decisão foi tomada na 44ª sessão; quatro dos cinco desembargadores acompanharam o relator que considerou a publicação verdadeira em síntese crítica.
Clarissa Tércio (PP) perdeu no TRE-PE, nesta segunda (14), o pedido de direito de resposta contra publicação do perfil Macumba Ordinária de 19 de agosto.
O tribunal, na 44ª Sessão Ordinária, negou o pedido por 4 a 1, mantendo entendimento de ausência de falsidade que justificasse direito de resposta.
O relator, desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, usou reportagens como prova e entendeu que a postagem foi “síntese crítica” sobre episódio real em que a candidata participou.
O desembargador Breno Duarte de Oliveira votou contra, reconhecendo manifestação hostil, mas exigindo prova direta de que Clarissa teria dito “assassina”.
Em agosto, a publicação afirmava que Clarissa e o então deputado estadual Joel da Harpa chamaram de “assassina” uma criança de 10 anos vítima de estupro, que veio do Espírito Santo ao Recife para aborto legal.
Em 18 de agosto, Clarissa publicou vídeo no YouTube dizendo: “tem uma assassinato de um bebê de 22 semanas de gestação […] a gente não quer permitir isso, a menina tá vindo lá do Espírito Santo. Pernambuco, vai compartilhando”.
O pedido havia sido tirado do ar em caráter de urgência por despacho anterior; a equipe jurídica do Macumba Ordinária tenta agora reaver a publicação suspensa pela Meta.
Em contexto, o caso ocorreu em agosto de 2020: a criança de 10 anos, estuprada pelo tio, chegou ao Recife para procedimento no Cisam/UPE, após a Justiça do Espírito Santo negar o aborto; parlamentares e grupos religiosos tentaram impedir o atendimento, mas o procedimento foi realizado pelo então diretor médico Olímpio Moraes.
14 de setembro — data do julgamento no TRE-PE
19 de agosto — data da publicação do perfil Macumba Ordinária
18 de agosto — data do vídeo de Clarissa no YouTube
10 anos — idade da vítima
22 semanas — gravidez mencionada por Clarissa
4 a 1 — placar da sessão que negou o pedido
“Onde tem um assassinato de um bebê de 22 semanas de gestação […] a gente não quer permitir isso”, disse Clarissa em vídeo no YouTube publicado em 18 de agosto.
Próximo passo: a equipe jurídica do perfil Macumba Ordinária atua para reaver a publicação junto à Meta.