16 advogados disputam vaga de desembargador no TJSC; edital saiu em 15 de outubro
Sabatina na OAB/SC em 12 de novembro; votação on-line da advocacia será em 30 de novembro para formar lista sêxtupla.
Dezesseis advogados vão disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reservada à advocacia, com candidaturas homologadas pela OAB/SC em edital publicado em 15 de outubro.
A votação on-line da advocacia será em 30 de novembro, quando serão escolhidos os seis nomes da lista sêxtupla que segue ao TJSC.
Foram 17 inscritos; 16 candidaturas foram homologadas pela Comissão Eleitoral e diretoria da seccional, e quem teve a candidatura negada tem cinco dias úteis para recorrer eletronicamente.
A sabatina pública no Conselho Pleno da OAB/SC está marcada para 12 de novembro; o cronograma do Quinto Constitucional foi divulgado em 30 de setembro.
Os habilitados após a sabatina formarão uma lista de 12 nomes; o edital com esses 12 está previsto para 18 de novembro.
Podem votar na consulta on-line os advogados com inscrição regular na OAB/SC e sem pendências na tesouraria até 30 de outubro; o acesso será por certificado digital ou por senha gerada no dia, com link enviado por e-mail e publicado no site da OAB/SC.
A lista sêxtupla deve ser divulgada em 1º de dezembro; a homologação do resultado está prevista para 3 de dezembro, depois a corte reduce a lista a três nomes e o governador faz a escolha final.
O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição, reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público; na vaga da advocacia, a OAB indica seis, o tribunal escolhe três e o chefe do Executivo nomeia um.
A maioria dos candidatos é de Florianópolis; Joinville tem três nomes, São José dois, e Blumenau, Balneário Camboriú e Rio do Sul um cada.
Na disputa anterior, em outubro de 2025, a votação on-line teve 19.401 eleitores, recorde da seccional; Giane Brusque Bello, que volta a concorrer, chegou à lista tríplice naquela ocasião, quando o governador Jorginho Mello escolheu William Medeiros de Quadros para a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista.
A OAB/SC ainda não divulgou qual cadeira do TJSC será preenchida nesta disputa; as orientações sobre a sabatina serão publicadas posteriormente.