Acordo reorganiza saúde em nove municípios e garante repasse ao Hospital de São Jerônimo
Mediação do MPRS fechou 35 consensos e definiu repasse mensal de R$ 200 mil ao hospital; começa agora a implementação
Um acordo de mediação reorganiza a prestação de saúde em nove municípios da Região Carbonífera e reforça o Hospital Regional de São Jerônimo.
O pacto prevê repasse mensal de R$ 200 mil da Prefeitura de São Jerônimo ao hospital — R$ 170 mil em aporte direto e R$ 30 mil por remissão do ISS.
A negociação foi conduzida pelo Centro de Autocomposição e Resolutividade (MEDIAR) do Ministério Público do Rio Grande do Sul e envolveu Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo.
Foram construídos 35 consensos após 21 reuniões realizadas desde maio de 2025; a etapa de mediação foi concluída na sexta-feira (18), na sede do MPRS, em Porto Alegre.
O acordo define que os municípios escolheram entre custear atendimentos no Hospital Regional de São Jerônimo ou fortalecer a atenção básica local; a maioria optou por ampliar as redes municipais.
O objetivo é reduzir atendimentos de baixa complexidade no hospital, que vinha recebendo casos que poderiam ser resolvidos nas unidades básicas, e assim equilibrar responsabilidades entre cidades.
O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa disse que o caso envolvia potencial impacto para mais de 140 mil habitantes e exigiu participação de prefeitos, secretários de Saúde, procuradorias, Secretaria Estadual da Saúde, Tribunal de Contas e legislativos municipais.
"O acerto do pedido de auxílio ao MEDIAR se confirmou ao acompanhar o emprego de técnicas de mediação pelos colegas", afirmou Sgarbossa, destacando o trabalho conjunto nas reuniões.
Com a mediação encerrada, começa a fase de implementação; promotores das comarcas envolverão-se no acompanhamento do cumprimento das medidas assumidas pelos municípios.