ANP aprova reestruturação com implementação entre 25/9 e 20/11/2026
Três fases reorganizam superintendências para concentrar gás, segurança operacional e acelerar licitações de exploração e produção.
A ANP aprovou três mudanças na estrutura organizacional, com implementação entre 25 de setembro e 20 de novembro de 2026.
O colegiado analisará propostas de ajuste do Regimento Interno até 18 de setembro de 2026 e deliberará novos organogramas até 21 de setembro de 2026.
Em 25 de setembro de 2026, a autorização de infraestrutura de combustíveis líquidos será transferida da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) para a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL); a agenda de gás natural ficará concentrada na SIM.
Em 20 de outubro de 2026, as atribuições de segurança operacional hoje distribuídas entre a SIM e a Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) passarão para a Superintendência de Segurança Operacional (SSO).
Em 20 de novembro de 2026, a Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG) terá suas atribuições transferidas, somadas às atribuições ambientais da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM), para a Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), criando uma área integrada para acelerar as rodadas de licitação de áreas de exploração e produção.
25 de setembro de 2026 — início da 1ª etapa, transferência SIM → SDL
20 de outubro de 2026 — 2ª etapa, consolidação das atribuições de segurança na SSO
20 de novembro de 2026 — 3ª etapa, transferência SAG/STM → SPL
O próximo passo é a análise colegiada das propostas de ajuste do Regimento Interno até 18 de setembro de 2026, seguida da deliberação dos organogramas até 21 de setembro de 2026.