Bibo Nunes apresenta projeto para proibir wind banners nas eleições
Proposta veta estruturas móveis nas ruas e permite propaganda em outdoors e painéis fixos licenciados
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou na Câmara o PL 5.393/2026, que pretende proibir o uso de wind banners e estruturas móveis semelhantes para propaganda eleitoral em vias e espaços públicos urbanos.
Ao mesmo tempo, o projeto propõe autorizar propaganda eleitoral em outdoors, backlights, frontlights e painéis eletrônicos instalados em estruturas permanentes. Para isso, os equipamentos precisarão estar previamente licenciados pelas prefeituras e obedecer às regras urbanísticas locais. Painéis sem licença continuariam proibidos.
Bibo argumenta que a proliferação dos wind banners tem provocado problemas de organização urbana, ocupação de calçadas e canteiros, além de riscos para acessibilidade e segurança.
A discussão ganhou força no Rio Grande do Sul durante a campanha. Em Gramado, partidos retiraram estruturas de áreas turísticas após manifestações de entidades comerciais. Em Bento Gonçalves, a Justiça Eleitoral proibiu a instalação em rótulas e locais de grande fluxo. Porto Alegre também teve restrições para as vias do Desfile Farroupilha.
Mesmo que avance rapidamente no Congresso, a mudança não poderá valer para a eleição de outubro por causa do princípio constitucional da anterioridade eleitoral.