Cachoeira do Sul encerra contrato com Eco Centro e planeja novo modelo de coleta seletiva

A Prefeitura de Cachoeira do Sul não renovou o Contrato nº 078/2023 com a Cooperativa Eco Centro, cuja vigência terminou em 4 de setembro de 2026.

A decisão seguiu pedido de renovação protocolado pela própria Eco Centro em 13 de agosto e parecer da Procuradoria emitido em 4 de setembro que considerou inviável a prorrogação.

Durante a tramitação, o Departamento de Vigilância em Saúde comunicou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a interdição cautelar do estabelecimento da Eco Centro por questões sanitárias e ausência de Alvará Sanitário.

A Procuradoria avaliou regularidade sanitária, regularidade ambiental e execução contratual e orientou o Município a adotar providências administrativas cabíveis diante das circunstâncias identificadas.

A Eco Centro foi notificada formalmente sobre os fatos e pode apresentar manifestação no procedimento administrativo; a prefeitura esclarece que a notificação não renova o contrato encerrado em 4 de setembro.

Enquanto não há renovação com a Eco Centro, o contrato com a Cooperativa COCARI segue vigente e a Prefeitura já encaminhou pedido de renovação desse contrato.

A administração anunciou revisão do Termo de Referência usado na contratação e estuda reestruturar a coleta seletiva por meio de licitação destinada à habilitação de cooperativas interessadas e aptas a executar os serviços.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente conduz estudos para implantar ecopontos, revisar rotas de coleta e alterar o sistema municipal de gerenciamento de resíduos sólidos como parte da reformulação.

Contrato nº 078/2023 — vigência encerrada em 4 de setembro de 2026

Pedido de renovação da Eco Centro — protocolado em 13 de agosto

Parecer da Procuradoria — emitido em 4 de setembro, recomendou não prorrogar

A Prefeitura diz que objetivo da reorganização é aperfeiçoar a prestação do serviço, ajustar operações e ampliar alternativas de destinação dos materiais recicláveis.