Centro+ avança na Câmara com incentivos para revitalizar o Centro Histórico

Entrou na pauta de discussões da Câmara de Porto Alegre o projeto do governo Sebastião Melo que cria o Programa Centro+ e o Fundo Municipal do Polo do Centro Histórico.

A proposta busca recuperar a região central, ampliar a circulação de pessoas e incentivar novos investimentos. Entre as ações previstas estão a preservação do patrimônio, a qualificação dos espaços públicos e a promoção de eventos, além de iniciativas nas áreas de saúde, educação e economia criativa.

Para atrair empresas e investidores, o texto estabelece incentivos fiscais até o final de 2028, com possibilidade de redução ou isenção de IPTU, ISSQN e ITBI.

Segundo a Prefeitura, os benefícios anteriores tiveram utilização abaixo do potencial esperado. O novo programa pretende reduzir custos e entraves burocráticos, estimular a ocupação qualificada dos imóveis e devolver força econômica ao Centro Histórico, sem ampliar a renúncia fiscal do município.