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Cofin questiona impacto financeiro de alterações no Estatuto (PLC 5/2026)

Prefeitura reconheceu quatro secretários concursados, mas não detalhou custos da mudança prevista.

PRedação Política.RS22 de out. de 2026, 09h01· 1 acesso
Cofin questiona impacto financeiro de alterações no Estatuto (PLC 5/2026)
Reprodução: portal.camaranh.rs.gov.br

A Cofin da Câmara de Novo Hamburgo pediu, em 22/10/2026, esclarecimentos ao Executivo sobre o PLC nº 5/2026 que altera o Estatuto do Servidor.

O questionamento central é o artigo 9º, que trata da remuneração de servidores efetivos nomeados secretários. A Prefeitura confirmou que quatro secretários são concursados, mas não apresentou o impacto financeiro da atualização pecuniária.

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