Conab e BNDES assinam acordo para estudos dos Hortomercados do Rio
Assinatura será nesta segunda (21), às 17h, no gabinete do MDA em Brasília; cooperação não prevê repasse de recursos
Conab e BNDES assinam nesta segunda (21), às 17h, um acordo de cooperação técnica para planejar o patrimônio imobiliário dos Hortomercados do Leblon e do Humaitá, no Rio de Janeiro.
O instrumento tem caráter preparatório, não prevê repasse financeiro e não gera custos para as instituições envolvidas.
O ato ocorrerá no gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília, e formaliza trabalho conjunto de análise preliminar dos imóveis.
O BNDES ficará responsável por propor alternativas e diretrizes a partir da análise preliminar dos imóveis para subsidiar estudos técnicos.
A Conab deverá fornecer dados e documentos, organizar a equipe técnica e conduzir articulações institucionais relacionadas aos imóveis e às condicionantes do projeto.
Os estudos vão considerar estrutura física e gestão dos hortomercados, com objetivo de produzir diagnósticos técnicos para futuras decisões do poder público sobre os imóveis.
O acordo não autoriza venda, concessão, cessão ou exploração econômica dos ativos; essas medidas dependerão de processos e autorizações específicas.
21 de (esta) segunda — assinatura do acordo, às 17h, em Brasília
18 meses — vigência inicial da cooperação técnica
até 60 meses — possibilidade máxima de prorrogação