Em meio ao período eleitoral, Câmara de Porto Alegre começa a debater programa “Escola Livre do Fascismo”, de Robaina

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater o projeto de lei que cria o Programa Escola Livre do Fascismo. A proposta é do vereador Roberto Robaina (PSOL) e prevê ações de prevenção e enfrentamento à violência, aos símbolos e aos discursos de ódio ligados ao fascismo, ao nazismo, ao neonazismo, ao neofascismo e ao integralismo, além do racismo, da misoginia e da LGBTQIA+fobia. Entre as medidas estão cursos semestrais de cinco horas sobre o tema e uma planilha online em cada escola para registrar casos de violência, incluindo bullying e cyberbullying. Os dados serviriam de base para relatórios semestrais com indicadores.

O projeto também prevê cartazes com canais de denúncia e cartilhas, em versão impressa nas escolas e digital nos sites da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e do Conselho Municipal de Educação. As cartilhas seriam atualizadas a cada dois anos. Para elaborar esse material, a Smed poderá firmar parcerias com a Secretaria Estadual de Educação e com escolas particulares, além de consultar pesquisadores da área.