Fux cita canibalismo em Pedrinhas; Dino rebate: “hoje é um exemplo positivo”
A troca ocorreu no julgamento da ADI 7781, que manteve a Lei Complementar 1.416/2024 de São Paulo.
No julgamento da ADI 7781, no STF, Fux citou o caso de canibalismo em Pedrinhas; Flávio Dino respondeu que o Maranhão "hoje é um exemplo positivo".
O STF julgou improcedente a ação e manteve a Lei Complementar 1.416/2024, que organiza a carreira da Polícia Penal em São Paulo.
A ADI foi apresentada pela Associação dos Policiais Penais do Brasil; a relatora foi a ministra Cármen Lúcia e o julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 21.
Ao acompanhar o voto da relatora, Fux citou risco ao trabalho dos policiais penais e leu relato de motins em Pedrinhas, incluindo o episódio de 2013 em que, disse ele, um preso teve o fígado assado e comido por mandantes.
Fux também mencionou o sistema prisional de Mato Grosso, do decano Gilmar Mendes; Alexandre de Moraes pediu a palavra para explicar artigo da lei paulista que descreve condições precárias de segurança.
Dino afirmou que a notícia citada por Fux é de 2013 e ressaltou que governou o Maranhão a partir de 2015, separando o evento do seu governo.
2013 — ano do motim e do ato de canibalismo citado por Fux
2015 — ano em que Dino diz ter começado a governar o Maranhão
21 — data do julgamento, quarta-feira
1.416/2024 — Lei Complementar paulista mantida pelo STF
Dino: "Hoje é um exemplo positivo, com a graça de Deus", disse ao rebater a menção a Pedrinhas; Fux respondeu: "Hoje tá um dia de mal-entendidos aqui".
No resultado, a Corte seguiu o voto de Cármen Lúcia, não analisou um dos dispositivos questionados e julgou improcedente o restante da ação, mantendo a lei paulista.