Governo corta tributos: gasolina -R$0,63/L, etanol zerado e diesel com subvenção de R$1/L
Decreto nº 13.116 (10/9) vale de 10/9 a 9/10/2026; ANP fará habilitação e acompanhamento dos participantes
Governo reduziu a carga de PIS/Pasep e Cofins da gasolina em R$0,63 por litro, zerou esses tributos no etanol hidratado e criou subvenção de R$1 por litro para o diesel.
As medidas vigem de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026; a subvenção do diesel pode ser alterada, interrompida ou prorrogada conforme a conjuntura e a disponibilidade orçamentária.
O Decreto nº 13.116, publicado em 10 de setembro, fixou a carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$0,16 por litro entre 10/9 e 9/10/2026, com exceção da gasolina de aviação.
A redução substitui a subvenção anterior de R$0,44 por litro prevista pela MP nº 1.358/2026, cuja vigência terminou em 9 de setembro.
No etanol hidratado combustível, PIS/Pasep e Cofins foram reduzidos a zero no período de 10/9 a 9/10/2026, equivalendo a uma queda tributária de R$0,19 por litro.
Para o diesel rodoviário, o governo autorizou subvenção econômica de R$1 por litro; produtores e importadores que aderirem deverão descontar o valor da venda e registrar a subvenção na nota fiscal.
A ANP será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços praticados nos postos e pelo pagamento da subvenção.
O preço final ao consumidor não cai automaticamente pelos valores anunciados, porque depende de petróleo, câmbio, custos de produção e distribuição, margens e tributos estaduais; a ANP publica levantamentos periódicos dos preços.
A decisão foi tomada em meio à volatilidade do mercado internacional: o petróleo Brent voltou à faixa de US$100 por barril, e mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem do exterior.
O governo justificou a medida pela influência das cotações internacionais sobre gasolina e diesel e pelo risco de aumento de custos logísticos causado por alta do diesel.