Governo zera tributos federais da gasolina; desoneração chega a R$ 0,89/l
Medida foi publicada no Decreto nº 13.134 em 9 de outubro de 2026 e vale por 30 dias, com possibilidade de prorrogação.
Governo federal zerou PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina, reduzindo a carga tributária em R$ 0,89 por litro de gasolina A.
A desoneração vale por 30 dias a partir de 9 de outubro de 2026 e pode ser prorrogada; a medida foi formalizada pelo Decreto nº 13.134.
Foram afetados PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes na importação e na comercialização da gasolina; R$ 0,79 correspondem a PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 à Cide-Combustíveis.
Antes da medida, já havia redução federal equivalente a R$ 0,63 por litro; a atualização eleva a desoneração total para R$ 0,89, ou R$ 0,26 a mais que antes.
A decisão não altera o ICMS estadual, que continua incidindo sobre a gasolina nas bombas; o repasse do alívio ao consumidor depende de cotação internacional, mistura de etanol, custos de distribuição e margens comerciais.
O pacote mantém alíquotas zeradas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado por mais um mês, com desoneração equivalente a R$ 0,19 por litro, e amplia subvenção a produtores e cooperativas de etanol de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel rodoviário importado, o governo acrescentou subvenção adicional de R$ 1,40 por litro por 30 dias, que pode somar-se ao auxílio de R$ 2,12 já previsto, elevando a subvenção potencial a R$ 3,52 por litro; cerca de 33% do diesel consumido no Brasil é importado.
A ANP permanecerá responsável pela habilitação de participantes, acompanhamento de preços e operacionalização dos pagamentos; consumidores foram orientados a acompanhar os preços na própria região durante a vigência da medida.