Gramado aposta no ISS para turbinar receita com a reforma tributária
Com transição a partir de 2027, cidade foca Recupera ISS para elevar média de arrecadação usada na divisão do novo IBS.
Gramado aposta no ISS para ampliar receita municipal diante da reforma que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e muda regras a partir de 2027.
A distribuição do IBS terá 80% como base a proporção da população em nível estadual, e o período de transição dos impostos vai durar 70 anos.
No município, 45% da receita vem de impostos municipais (incluindo IPTU e ITBI) e 35% vem do ICMS; Gramado registra R$ 81,5 milhões de ISS e R$ 33,7 milhões de ICMS.
Uma parcela do IBS destinada aos municípios considerará a média de arrecadação do ISS entre 2019 e 2026, e Gramado hoje tem R$ 78,2 milhões em dívida ativa de ISS.
70 anos — duração do período de transição
45% — participação dos impostos municipais na receita de Gramado
35% — participação do ICMS
R$ 81,5 milhões — ISS arrecadado por Gramado
R$ 33,7 milhões — ICMS recebido por Gramado
R$ 78,2 milhões — dívida ativa de ISS
R$ 7,5 milhões — meta de ISS até o fim do ano que pode garantir cerca de R$ 30 milhões a mais por ano na fatia do IBS
"O programa representa o futuro dos nossos filhos e netos. Precisamos aumentar a nossa média até o final de 2026", disse a secretária da Fazenda, Sônia Molon.
A prefeitura lançou o programa Recupera ISS; a lei que instituiu o período vigente foi aprovada no final de 2024 e, em março de 2025, o Executivo contratou um consultor para auxiliar na recuperação fiscal focada no ISS.
A adesão ao Recupera ISS vai até 18 de dezembro; para parcelamento, a última parcela deve ser quitada até 23 de dezembro; pagamento à vista tem 100% de desconto sobre juros e multas, parcelado tem 90% de desconto, e há redução de 75% no valor de multas.
A cidade aposta que, por ser turística, deve registrar ganho de receita com o IBS; o cálculo da média foi afetado pela pandemia de 2020 e pela catástrofe climática de 2024.
A meta imediata é captar R$ 7,5 milhões em ISS até o fim do ano para elevar a média usada na distribuição do IBS.