Kaingang retomam território entre Porto Alegre e Viamão: 18 famílias ocuparam área
Ação começou no sábado (22); Justiça negou retirada imediata e deu 48 horas para manifestações de órgãos e comunidade.
Dezoito famílias Kaingang iniciaram no sábado (22) a retomada do território Retánh Krã, no Parque Natural Municipal Saint’Hilaire, entre Porto Alegre e Viamão, lideradas por Wera Lúcia Kaninhka da Rosa.
A Prefeitura de Porto Alegre acionou a Justiça no domingo (23) para pedir reintegração de posse, mas o juiz federal Rafael Wolff não autorizou a retirada imediata por falta de urgência e dano irreparável, e determinou prazo de 48 horas para manifestações da Funai, do MPF e da comunidade Kaingang.
A nova aldeia recebeu o nome Retánh Krã, que significa “Filhos da Mata”; a Amigas da Terra Brasil (ATBr) esteve na retomada e manifestou solidariedade às famílias.
Lideranças da Retánh Krã afirmam que a ocupação integra a luta histórica do povo Kaingang pela recuperação e proteção de territórios tradicionais, ligados à espiritualidade, à língua e aos conhecimentos tradicionais.
As lideranças também relacionam a defesa do território à preservação das florestas, das águas e da biodiversidade; o Cimi Sul manifestou apoio à iniciativa.
A Prefeitura alegou riscos ambientais ao pedir a reintegração; a decisão do juiz cita o Estatuto do Índio, a Convenção nº 169 da OIT e a Resolução nº 454/2022 do CNJ como normas que garantem participação dos povos indígenas em processos que os afetem.
18 famílias — número de famílias que iniciaram a retomada
22 de junho — data da ocupação (sábado)
23 de junho — data em que a Prefeitura acionou a Justiça (domingo)
O próximo passo é a manifestação da Funai, do Ministério Público Federal e da comunidade Kaingang em 48 horas, com possibilidade de busca por solução conciliada antes da decisão final.