Manoella Treis foi considerada inapta para vaga de professora no campus Veranópolis do IFRS
A junta médica do concurso alegou falta de suporte municipal para manter tratamentos; médicos que a acompanham atestaram capacidade para docência
Manoella Treis foi impedida de assumir vaga de professora no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Veranópolis.
Em 2023 ela se inscreveu no edital e foi orientada a concorrer na vaga para Pessoas com Deficiência (PcD) pelos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doença inflamatória tipo 2.
Em maio deste ano a Junta Médica Oficial do concurso informou a “inaptidão para a localidade de Veranópolis/RS”, reconhecendo capacidade para a docência porém alegando que a manutenção da estabilidade clínica dependia de suporte médico e imunobiológicos que o município supostamente não possuiria.
A Prefeitura de Veranópolis e o Hospital Comunitário São Peregrino afirmaram que o município dispõe de sistema de saúde organizado e é referência para as cidades de Fagundes Varela, Vila Flores, Cotiporã e Nova Bassano.
A nota municipal descreve estrutura local: hospital geral de média complexidade, pronto atendimento em regime porta aberta, serviço de urgência e emergência, rede municipal de Atenção Primária com unidades e serviços especializados, além de encaminhamentos e transferências para unidades de referência regional ou estadual quando necessário.
Manoella declarou que Veranópolis tem hospital de urgência e emergência, UTI móvel nova, farmácia de medicamentos especializados e centro de infusão; disse manter rotina médica com consultas a cada 2 a 6 meses e aplicações de imunobiológicos às sextas-feiras, sem impactar suas atividades docentes, e que sua produtividade acadêmica comprova isso.
A Perícia Oficial Singular em Saúde do IFRS questionou especialistas sobre riscos neurológicos e pneumológicos de lotação em município com limitações de estrutura para paciente com TEA nível 1, asma grave, rinossinusite crônica e dermatite atópica.
O neurologista Eduardo F. Ruschel afirmou que o diagnóstico não representa incapacidade para o trabalho e que o ambiente acadêmico estruturado é compatível com o perfil da paciente.
O laudo neuropsiquiátrico destacou o direito a adaptações razoáveis no trabalho e recomendou lotação em local com acesso a serviços de saúde mental e manutenção da rede de apoio, sem justificar exclusão do cargo.
A pneumologista Anelise Weingärtner confirmou necessidade de revisões frequentes e uso contínuo de dois imunobiológicos aplicados quinzenal e mensalmente; alertou que atrasos podem causar exacerbações e atendimento de urgência, mas afirmou que isso não configura inaptidão laborativa.
Ambos os médicos atestaram a capacidade integral de Manoella para o desempenho da docência.