Marchezan foi contra e tentou derrubar emendas parlamentares na Justiça
Prisão de Byl reacende alerta de Marchezan sobre emendas impositivas
A prisão preventiva do vereador Giovane Byl e de outras três pessoas, em uma investigação sobre o possível desvio de quase R$ 2 milhões, recoloca no centro do debate um alerta feito por Nelson Marchezan ainda em 2019. O ex-prefeito dizia que as emendas impositivas poderiam abrir as portas para a corrupção e a perpetuação no poder.
O mecanismo foi criado pela Câmara de Porto Alegre por meio de uma emenda à Lei Orgânica, apresentada pelo então vereador Cássio Trogildo. A proposta recebeu 26 votos favoráveis e sete contrários. Como a mudança não dependia de sanção, Marchezan não pôde vetá-la. Ele ainda tentou derrubar a medida na Justiça, mas foi derrotado.
Naquele período, cada vereador podia indicar cerca de R$ 1 milhão do orçamento. Agora, a operação envolvendo Byl transforma o antigo alerta em uma cobrança urgente.
A Prefeitura precisa explicar como analisa as entidades beneficiadas, acompanha a execução dos projetos e comprova a aplicação dos recursos. A mesma cobrança vale para o governo estadual, que também adotou as emendas impositivas.
Embora não haja denúncias no Estado, a vigilância precisa ser redobrada. Emenda parlamentar não pode ser cheque em branco. Se o dinheiro é público, a fiscalização também precisa ser pública, permanente e rigorosa.