Melo cria grupo para avaliar impacto financeiro da escala 5×2 na prefeitura
Anúncio foi feito no evento Tá na Mesa; Emenda Constitucional 141/2026 define prazos de implementação
O prefeito Sebastião Melo anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar os impactos financeiros da escala 5×2 na Prefeitura de Porto Alegre.
A Emenda Constitucional nº 141/2026, originada da PEC 221/2019 e promulgada em 16 de outubro, impõe prazos: a partir de 15 de dezembro de 2026 valem duas folgas semanais e limite de 42 horas; o limite de 40 horas entra em vigor em dezembro de 2027; empresas de terceirização têm até 12 meses após a promulgação para se adaptar, mas contratos aditados após os primeiros 60 dias já devem seguir as novas regras.
O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (21) durante o Tá na Mesa, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), no Palácio do Comércio; Melo participou do painel "Desafios do Brasil: abordando a visão das capitais e municípios brasileiros" ao lado do ex-vice-prefeito Ricardo Gomes e discutiu gargalos econômicos e o cenário político às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.