Ministros do STF tomam decisões conflitantes sobre o diretor-geral da PF
Um ministro afastou o diretor-geral da Polícia Federal; outro reintegrou; o presidente do STF suspendeu as decisões — o plenário deve decidir.
Ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram decisões contraditórias sobre o diretor-geral da Polícia Federal em pouco tempo.
Essa sequência deixou a suspensão das decisões nas mãos do presidente do STF e transferiu a definição final para o plenário.
Um ministro afastou o diretor-geral da Polícia Federal; outro ministro determinou a reintegração do mesmo diretor; o presidente da Corte suspendeu ambas as decisões.
Até a deliberação do plenário, a situação administrativa do diretor-geral da Polícia Federal permanece incerta.
Para o cidadão que paga imposto e enfrenta filas, a sucessão de afastamento, reintegração e suspensão torna a gestão da Polícia Federal difícil de entender.
O texto critica quando divergência entre ministros vira disputa pública e pergunta quem fiscaliza os fiscais quando membros do próprio STF passam a se confrontar.
O autor defende que o Supremo seja o “Supremo da Constituição”, não um conjunto de ministros com versões diferentes sobre a mesma decisão.
O próximo passo será a decisão do plenário do STF sobre as medidas individuais que afastaram e reintegraram o diretor-geral da Polícia Federal.