MP do RS exige controle maior sobre crianças em situação de risco
Mortes de duas crianças expuseram falhas; MP propõe indicadores, integração de serviços e promotoria especializada
Duas mortes de crianças pequenas em Porto Alegre e Viamão revelaram falhas no acompanhamento de menores em risco.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou conversas com o programa RS Seguro para criar indicadores que identifiquem situações de maior perigo para crianças.
As vítimas são Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, encontrada em Porto Alegre, e Oliver Golden Grayson, de três anos, em Viamão.
A subprocuradora‑geral de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha afirmou que crianças pequenas dificilmente conseguem pedir ajuda e que adultos, escolas, serviços de saúde e órgãos de proteção precisam reconhecer sinais de violência.
Alessandra defendeu maior integração entre os serviços e visitas frequentes às famílias consideradas de risco, e alertou que retirar uma criança para outro familiar não encerra o trabalho: a nova situação precisa ser comunicada à Justiça, avaliada e acompanhada.
O atendimento a mulheres vítimas já usa um formulário para medir gravidade; crianças ainda não têm instrumento semelhante, motivo das negociações com o RS Seguro.
A subprocuradora também anunciou a criação da primeira promotoria especializada do país no enfrentamento à violência extrema e aos crimes previstos no ECA Digital, que atuará principalmente contra crimes sexuais e ataques no ambiente digital contra crianças e adolescentes.
4 anos — idade de Samylle Valentina Borba Ramiro
3 anos — idade de Oliver Golden Grayson