MPF acusa Meta de censura por bloqueio de perfis estudantis no RS
Ação federal pede retomada imediata de contas suspensas em 6 de outubro e proíbe novos bloqueios sem justificativa em português
O Ministério Público Federal acionou a Meta por bloquear perfis de movimentos estudantis do Rio Grande do Sul.
Os procuradores pedem que a Justiça determine a retomada imediata das contas e a recuperação integral dos conteúdos suspensos em 6 de outubro.
Foram afetadas contas do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
A ação também cita restrições a outros coletivos da UFRGS, a grupos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e ao jornal universitário A Toga.
Em alguns casos o acesso foi parcialmente devolvido mediante exigência de envio de biometria facial dos administradores e arquivamento de postagens políticas.
O processo relata que as notificações foram automatizadas e genéricas, sem indicar qual regra teria sido violada, e que a Meta não respondeu aos questionamentos do MPF antes da ação.
A ação civil pública foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, em conjunto com o Saju, projeto de extensão da UFRGS.
Os autores pedem ainda que a Meta seja proibida de bloquear contas sem notificação prévia fundamentada em português, que recursos sejam analisados por pessoas e que a empresa seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo.