Nonoai avalia reduzir taxas de inscrição em concursos
Sessão extraordinária na Câmara ocorre nesta segunda (28) para analisar o PLC 003/2026.
A Câmara de Nonoai analisa nesta segunda (28) o Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 que reduz taxas de inscrição em concursos públicos.
A proposta altera o Item I da Tabela IX do Anexo III do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 3.231/2017, e foi encaminhada pelo Poder Executivo.