Nunes Marques e Toffoli se afastam do julgamento sobre investigação que cita Moraes
Os dois ministros não votarão na Petição 16.662 na sessão desta terça; decisão vai definir validade das provas da PF contra Alexandre de Moraes
Nunes Marques e Dias Toffoli anunciaram nesta terça (15) que não participarão da votação da Petição 16.662 no STF.
A decisão pode alterar quem vota na validade das provas da Polícia Federal que citaram o ministro Alexandre de Moraes.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido por ocupar a Presidência do TSE, a 19 dias das eleições, e disse não se sentir confortável para participar do julgamento.
Antes, Nunes Marques reagiu a reportagens que mencionaram seu filho, o advogado Kevin Marques, e pagamentos ligados ao Banco Master, afirmando que o filho “nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco”.
Dias Toffoli declarou suspeição por “foro íntimo” e disse que não está juridicamente impedido; manterá presença na sessão e poderá falar, mas não votará.
O presidente do STF e relator da petição, Edson Fachin, pediu equilíbrio e afirmou que o mérito será decidido pelo plenário, não individualmente.
A petição originou-se após decisão de André Mendonça, de 24 de agosto, que determinou que a PF identificasse integrantes de uma suposta rede ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A análise do celular de Vorcaro gerou um relatório de 218 páginas que apontou comunicações destinadas a Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República argumenta que Mendonça não tinha competência para ordenar a investigação sobre outro integrante do STF e pediu a nulidade das diligências e resultados.
O julgamento de hoje definirá, antes de qualquer avaliação sobre eventual responsabilidade de Moraes, se os elementos produzidos pela PF podem ser considerados válidos.