Presidente da AMAU alerta perda de receita municipal com reforma tributária

Genoir Marcos Florek, presidente da AMAU e prefeito de Centenário, alertou que a reforma tributária pode reduzir a arrecadação dos municípios produtores do Alto Uruguai.

A redução gradual do ICMS e do ISS começa em 2029, com extinção prevista para 2033, e a transição de receitas seguirá até 2077, segundo a legislação mencionada no encontro.

Florek falou na quinta-feira (24), durante a terceira edição do Interioriza Famurs, realizada na Universidade Atitus, em Passo Fundo, e defendeu união entre gestores para enfrentar as mudanças.

Ele afirmou que a adoção do local de consumo como referência para repartir recursos prejudicará municípios com maior produção do que consumo: “quando você inverte a escala, é lógico que nós vamos perder recursos na reforma tributária”.

Florek também relacionou perda de receita à capacidade de prestação de serviços e afirmou que, com menos recursos, “não é o prefeito que perde ou a prefeitura: são os munícipes que perdem serviços”.

A reforma cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir o ICMS e o ISS, e a Lei Complementar nº 227/2026 estabelece retenção e repartição da arrecadação durante a transição.

Participaram do encontro Luis Henrique Vedovato, presidente da Famurs e prefeito de Imbé; Gilberto Szimainski, prefeito de Santo Antônio do Palma e presidente da AMPLA; e Leonardo Panisson, prefeito de Santa Cecília do Sul e presidente da AMUNOR.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Passo Fundo, Adolfo de Freitas, representou o prefeito Pedro Cezar de Almeida Neto no evento.

O Interioriza Famurs leva orientação técnica às regiões; antes de Passo Fundo os encontros ocorreram em Ijuí, em julho, e em Erval Seco, em agosto.

2029 — início da redução gradual do ICMS e do ISS

2033 — previsão de extinção do ICMS e do ISS

2029–2077 — período de retenção e repartição da arrecadação do IBS