Projeto Aroeira conclui CAR Quilombola para dez comunidades no RS
Documentos foram finalizados no SICAR; SEMA fará a análise e pode conceder a certificação final
O Projeto Aroeira concluiu a documentação técnica do Cadastro Ambiental Rural (CAR) Quilombola para dez comunidades no Rio Grande do Sul.
A finalização no sistema SICAR abre caminho para que a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA) analise os processos e conceda a certificação final.
Foram beneficiados Anastácia e Manoel Barbosa (Gravataí); Arnesto Penna, Arvinha e Mormaça (Sertão); Cantão das Lombas (Viamão); Júlio Borges (Salto do Jacuí); Rincão dos Negros (Rio Pardo); São Miguel dos Pretos (Restinga Seca) e Unidos do Lajeado (Lajeado).
O serviço foi prestado de forma 100% gratuita pelo Projeto Aroeira-RS, que atende até 50 das 144 comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, com ou sem RTID.
A iniciativa cumpre exigência do Código Florestal (Lei 12.651/2012) para gestão ambiental, proteção territorial e acesso a crédito rural e políticas públicas.
O Projeto Aroeira-RS é realizado pela APN-VG (Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos (FACRQ/RS) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
Quilombos interessados fora desta etapa devem enviar e-mail para apnvg.projetoaroeira@gmail.com ou projetoaroeira.helen@gmail.com para avaliação prévia.