Congresso

Projeto cria ressarcimento pelo transporte aéreo de órgãos para transplantes

Informação publicada por Portal dos Vales 360.

PRedação Política.RS8 de out. de 2026, 09h31· 21 acessos
Projeto cria ressarcimento pelo transporte aéreo de órgãos para transplantes
Reprodução: portalvales.com.br

O Senado pode analisar em breve um projeto de lei que permite o ressarcimento dos custos para quem usa suas aeronaves para transportar órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes. Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), a proposta também isenta essas operações de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea. Apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o PL 2.692/2026 aguarda envio da Presidência da Casa para votação nas comissões. O projeto prevê a criação de regulamento específico para esse fim e também sugere a execução de convênios…

As informações são de Portal dos Vales 360. Leia a matéria completa em: https://portalvales.com.br/noticia/6006/projeto-cria-ressarcimento-pelo-transporte-aereo-de-orgaos-para-transplantes

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