Projeto na Câmara de Porto Alegre prevê corte de 20% nos gastos de gabinete dos vereadores

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir um projeto de lei que reduz gradualmente os limites de gastos com auxílios, cotas de despesas e outros benefícios de gabinete dos vereadores. A proposta é do vereador Paulo Figueiró Sobrinho (PL).

O corte seria de, no mínimo, 5% ao ano, até chegar a 20% acumulados ao fim da legislatura. A base de cálculo seria a média dos valores efetivamente gastos na legislatura anterior. Os recursos economizados iriam exclusivamente para educação empreendedora, inovação tecnológica e formação cidadã nas escolas públicas municipais.

O projeto também obriga o Executivo e o Legislativo a publicar todo mês um relatório com a execução orçamentária e a economia obtida.

Segundo o autor, a medida não tem impacto fiscal no primeiro ano. A economia estimada é de cerca de R$ 4 milhões ao fim da legislatura.