Reforma tributária pode elevar preço de vinhos e espumantes no Brasil
IBS, CBS e Imposto Seletivo juntos podem aumentar a carga; setor diz que efeito depende de alíquotas e regulamentação
Reforma tributária pode elevar preços de vinhos e espumantes no Brasil pela incidência conjunta do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.
O setor teme uma carga tributária de até 55%, baseada em simulações citadas pela União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra).
Jones F. Valduga, presidente da Uvibra, pediu tratamento tributário equilibrado, destacando ligação do vinho com agricultura familiar, turismo e geração de emprego e renda.
Gilberto Pedrucci, diretor-executivo do Sindivinho, considerou desastrosa a inclusão dos vinhos no Imposto Seletivo e defende que a alíquota não ultrapasse 2%.
As alíquotas finais ainda não foram regulamentadas; o impacto dependerá da definição de alíquotas, da regulamentação e da capacidade das vinícolas de aproveitar créditos tributários.
O setor alerta que aumento de tributos pode reduzir competitividade frente a importados da União Europeia, que recebem subsídios, e à redução de tarifas prevista no acordo Mercosul-União Europeia.
Valduga afirma que pequenas e médias vinícolas serão as mais afetadas, por menor escala, margens apertadas e menor capacidade financeira.
55% — estimativa máxima de carga tributária citada pela Uvibra
2% — teto defendido pelo Sindivinho para o Imposto Seletivo
"Dependendo da alíquota definida, o consumidor poderá enfrentar preços mais elevados", disse Jones F. Valduga, e Gilberto Pedrucci alertou que majoração de preços cria novas barreiras ao consumo.
Próximo passo: definição das alíquotas e regulamentação do Imposto Seletivo pelo governo federal, que decidirá o impacto final sobre o setor.