RS contrata estudo da Malha Sul e cria dois fundos, totalizando R$402 milhões
Anúncios foram feitos no Palácio Piratini; um fundo mira seguros climáticos e outro compra debêntures de PME gaúchas
O governo do RS lançou estudos da Malha Sul Ampliada e anunciou dois fundos, em evento no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
O fundo climático terá R$102 milhões do estado e o Fácil RS aportará R$300 milhões inicialmente, com potencial de R$800 milhões.
Os estudos da Malha Sul foram contratados a uma consultoria técnica liderada pela Alvarez & Marsal, com prazo de dez meses e entregas preliminares ainda neste ano.
O projeto integra três estados do Sul e Mato Grosso do Sul em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O governo busca estruturar um contraponto ao plano federal que pretende fatiar a concessão ferroviária entre Paraná e Santa Catarina.
O governador Eduardo Leite e secretários participaram do anúncio; Clóvis Magalhães, secretário da Selt, disse que a proposta federal não garante capacidade ferroviária ao Porto de Rio Grande.
O Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos usará recursos da Cadip e do Funrigs para o estado absorver parte do risco comprando letras de risco de seguro.
A secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, afirmou que o fundo pode reduzir prêmios de seguros residenciais entre 5% e 10% após as enchentes.
O Fácil RS destina-se a empresas gaúchas com faturamento de até R$500 milhões; a Cadip aporta R$300 milhões e o estado pode comprar até 40% das debêntures emitidas.
As empresas precisam captar 60% das debêntures no mercado privado e cumprir regulação específica da Comissão de Valores Mobiliários.
R$102 milhões — aporte inicial do Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos
R$300 milhões — aporte inicial do Fácil RS pela Cadip
R$500 milhões — teto de faturamento das empresas elegíveis ao Fácil RS
40% — participação máxima que o estado pode comprar nas debêntures
“Essa proposta não retira a necessidade de atuação do poder público em situações de calamidade”, avaliou a secretária Pricilla Maria Santana.
O diálogo com o governo federal continuará mesmo com os estudos em andamento; entregas preliminares saem ainda neste ano.