RS cria fundo de R$ 102 milhões para ampliar seguros contra enchentes
Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos vai assumir parte do risco e aplicar capital por cinco anos; rendimentos financiarão obras de prevenção
O Rio Grande do Sul estruturou o Fundo Gaúcho de Riscos Climáticos com aporte inicial de R$ 102 milhões, anunciado nesta segunda-feira (21), para ampliar seguros contra enchentes.
O fundo assumirá parte do risco de perdas por enchentes para estimular seguradoras a oferecer apólices e reduzir o custo do seguro; o capital ficará aplicado por cinco anos e os rendimentos financiarão manutenção de diques, comportas e casas de bombas.
O governo poderá comprar LRS (Letras de Risco de Seguro) emitidas por seguradoras para compartilhar risco; enquanto não usados, os recursos permanecerão em ativos de baixo risco vinculados ao governo.
O governador Eduardo Leite afirmou que “somos um dos Estados que mais sofre com desastres climáticos” e que o mecanismo público de resseguro reduz custo climático e destrava investimentos.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, disse que atualmente “ainda que você queira comprar uma apólice, não tem gente que queira vender” e que o objetivo é reaquecer o mercado de seguros.
Em 2024, a enchente provocou R$ 41,3 bilhões em danos patrimoniais — R$ 5,2 bilhões ao setor público e R$ 36,1 bilhões ao setor privado — e perdas de receitas de R$ 34,1 bilhões; 2024 registrou o maior volume histórico de pagamentos de sinistros, que cobriram menos de 10% dos danos.
O governo recebeu cobrança do presidente Lula sobre atraso em obras de prevenção; Leite afirmou ter destinado R$ 6,5 bilhões ao Estado em 2024, mas atribuiu a demora à revisão dos projetos.
O Executivo anunciou também o Fundo Fácil, com aporte inicial de R$ 300 milhões oriundos de privatizações, para atrair investidores privados e estimular empresas gaúchas com faturamento de até R$ 500 milhões a acessar o mercado de capitais.
O Fundo Fácil poderá adquirir até 40% de uma emissão de títulos (debêntures) pelo Regime ‘Fácil’ da CVM, exigirá ao menos 60% dos recursos vindos de investidores privados e foi desenhado de forma rotativa para retornar capital ao Estado e financiar novos ciclos.
O governo espera alavancar até R$ 800 milhões em investimentos, com foco em agropecuária, máquinas e equipamentos e semicondutores; a Invest RS mapeou mais de 500 empresas elegíveis.
Leite justificou que o Fundo Fácil substitui o modelo de incentivos fiscais baseados no ICMS encerrado com a reforma tributária e que a nova orientação é fortalecer negócios locais atraindo investidores privados.