Secretaria da Mulher assina acordo para proteger crianças e adolescentes em orfandade
O Acordo cria o Comitê Estadual Interinstitucional e prevê atenção especial a casos decorrentes de feminicídio
Ana Costa, secretária da Mulher, assinou nesta quinta (22/10) o Acordo de Cooperação para instituir o Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Orfandade.
O Acordo estabelece atuação integrada entre instituições para fortalecer a proteção, o acompanhamento e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade, com atenção especial aos casos decorrentes de feminicídio.
A assinatura ocorreu em Porto Alegre durante a abertura do seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul; a participação da Secretaria da Mulher busca integrar políticas de enfrentamento à violência contra a mulher com ações de proteção a crianças, atendendo necessidades dessas famílias.