Secretaria de Finanças discute nova taxa de lixo que atinge 26 instituições
Proposta prevê nova metodologia de cobrança para reduzir carga tributária e pode ser enviada à Câmara após estudos
Secretaria de Finanças analisa sugestões para a nova taxa de lixo que poderá impactar 26 instituições culturais, recreativas e comunitárias.
As entidades acumulam cerca de R$ 2 milhões em débitos relacionados à taxa de lixo, e a proposta, após conclusão dos estudos, será encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
A reunião foi conduzida pela Comissão Permanente com participação da Secretaria de Finanças e Orçamento, dos vereadores João Monteiro e Pedro Paraíso e de representantes do Centro Empresarial de Alegrete, CTG Aconchego dos Caranchos, 4ª Região Tradicionalista Gaúcha (MTG), CTG Vaqueanos da Fronteira, Clube Juventude, Clube dos Subtenentes e Sargentos, Clube 7 de Setembro, União Operária e Associação das Escolas de Samba de Alegrete (Assercal).
O diretor de Arrecadação Tributária do Município, Márcio Mombach, explicou que a proposta foi elaborada a partir de análises técnicas e prevê nova metodologia de cobrança para garantir segurança jurídica, reduzir a carga tributária e incentivar contrapartidas sociais e ambientais.
Durante a reunião, os representantes das entidades apresentaram suas realidades, esclareceram dúvidas e fizeram sugestões; o diretor respondeu aos questionamentos e reiterou que a proposta ainda está em construção e poderá receber contribuições antes de ser finalizada.
26 instituições — número estimado de entidades formalizadas que podem ser impactadas
R$ 2 milhões — débitos acumulados das entidades referentes à taxa de lixo
“Precisamos dialogar com as entidades para entender se a proposta que está sendo desenvolvida é viável e adequada para as instituições”, disse Márcio Mombach durante o encontro.