Só 6 dos 39 municípios da Zona Costeira do RS têm fundo e política para pessoa com deficiência

Seis dos 39 municípios da Zona Costeira do Rio Grande do Sul têm simultaneamente fundo municipal e política ou programa para pessoas com deficiência.

Isso equivale a 15,4% dos 39 municípios costeiros e representa 16,2% dos 37 municípios gaúchos que reúnem os dois critérios no recorte estadual.

O levantamento foi feito a partir da Base MUNIC 2023, do IBGE, cruzada com a relação oficial dos 39 municípios definida pelo Programa de Gerenciamento Costeiro do RS (GERCO), coordenado pela FEPAM; os seis municípios identificados são Cristal, Mampituba, Mostardas, Rio Grande, São José do Norte e Torres.

O recorte da FEPAM divide a Zona Costeira em quatro setores: Litoral Norte (18 municípios), Litoral Médio Oeste (10), Litoral Médio Leste (6) e Litoral Sul (5); Mampituba e Torres estão no Litoral Norte; Cristal no Litoral Médio Oeste; Mostardas e São José do Norte no Litoral Médio Leste; Rio Grande no Litoral Sul.

Dados por setor: no Litoral Norte 14 dos 18 municípios têm algum tipo de política ou programa, 11 têm conselho municipal, cinco garantem passe livre e cinco têm legislação de adaptação de espaços públicos; no Litoral Médio Oeste cinco dos dez municípios informaram política ou programa, quatro têm conselho municipal e dois garantem passe livre; no Litoral Médio Leste cinco dos seis municípios informaram política ou programa, quatro têm conselho municipal e dois garantem passe livre; no Litoral Sul três dos cinco municípios informaram política ou programa.

A planilha usada inclui variáveis como fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência; política ou programa de promoção dos direitos; conselho municipal; passe livre no transporte coletivo; legislação de acessibilidade; acessibilidade digital e pessoal capacitado para atendimento em Libras; ações em espaços públicos; transporte público; distribuição de órteses e próteses; inclusão escolar; turismo acessível; prevenção à discriminação; ações de lazer.

Cristal registra fundo, política ou programa e conselho, além de ações em acessibilidade, transporte, distribuição de órteses e próteses, inclusão escolar, turismo acessível, prevenção à discriminação e lazer; Mampituba e Torres aparecem com os dois critérios no Litoral Norte; Mostardas tem legislação para adaptação de espaços públicos; São José do Norte informou pessoal capacitado para atendimento em Libras; Rio Grande possui fundo, política ou programa, conselho e garantia de passe livre no transporte coletivo.