TRE-RS mantém, por unanimidade, decisão que rejeitou cassação do prefeito e do vice de Espumoso
Com o trânsito do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, os dois seguem no cargo e a administração municipal não muda por ora
TRE-RS manteve por unanimidade a decisão que rejeitou a ação de cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Espumoso.
Com a decisão unânime, prefeito e vice permanecem no exercício de suas funções e não haverá alteração na administração municipal em razão deste julgamento.
O tribunal analisou o recurso eleitoral e confirmou a rejeição do pedido de afastamento que buscava retirar os dois do Executivo municipal; a manutenção foi adotada pelos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Os fundamentos específicos da ação e do julgamento não puderam ser confirmados porque o conteúdo integral da reportagem e da decisão judicial não estavam acessíveis na consulta. Isso não significa que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso previstas na legislação eleitoral; recursos ainda podem ser apresentados.