TRE-RS rejeita ação contra Juliana Brizola sobre Programa Pró-Hospitais
Tribunal considerou ausência de falsidade evidente e negou retirada de conteúdos e direito de resposta.
TRE-RS rejeitou representação de Cláudio Tatsch (PL) contra Juliana Brizola (PDT) sobre sua participação no Programa Pró-Hospitais.
A decisão manteve autorizadas as manifestações da candidata, negou pedido de retirada de conteúdos e negou direito de resposta a Tatsch.
O tribunal concluiu que não ficou caracterizada falsidade evidente e reconheceu elementos objetivos que sustentam a versão de Juliana sobre sua participação no processo de construção da iniciativa.
A decisão não atribui a Juliana a autoria formal da lei aprovada em 2023, mas considera sua atuação legislativa anterior como elemento concreto para sustentar suas declarações.
A trajetória legislativa relacionada ao programa inclui propostas apresentadas por Juliana em 2019, quando era líder da bancada do PDT na Assembleia, e outra proposta em 2021.
O projeto que virou lei em 2023 teve como autores Cláudio Tatsch, Airton Artus e Thiago Duarte.
Juliana Brizola foi oficializada pelo PDT como candidata ao Palácio Piratini e tem usado o Programa Pró-Hospitais como uma das bandeiras de sua campanha.