TSE lança Manual do Eleitor com regras para votar em 4 de outubro
Documento reúne Resolução nº 23.759, explica exigência de documento com foto e proíbe celular na cabine de votação
TSE publicou o Manual do Eleitor com orientações para o primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro.
Eleitores obrigados que não votarem no 1º turno têm até 3 de dezembro para justificar; para o 2º turno o prazo vai até 8 de janeiro de 2027.
O manual é fruto da Resolução nº 23.759, publicada em março, e foi apresentado em junho pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques; reúne 13 capítulos sobre participação popular.
O texto detalha exigências como apresentação de documento oficial com foto e a proibição de ingresso com aparelho celular na cabine de votação.
A votação em todo o Brasil ocorre das 8h às 17h (horário de Brasília); o segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro.
A justificativa por ausência pode ser apresentada pela Internet, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral.
"São orientações práticas sobre o exercício do voto", afirmou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ao apresentar o manual.