Tubarão abre inscrições para projetos sociais com até R$ 200 mil
Recursos do Fundo da Infância e Adolescência serão repassados a iniciativas executadas em 2027; prazo vai até 23 de novembro.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Tubarão abriu inscrições para organizações apresentarem projetos voltados a crianças, adolescentes e famílias.
O edital prevê repasse de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para ações que serão executadas em 2027, com valores de até R$ 200 mil por projeto.
As inscrições começaram ontem e terminam em 23 de novembro; a análise das propostas ocorrerá entre 24 e 27 de novembro.
Podem concorrer entidades privadas sem fins lucrativos legalmente constituídas há pelo menos um ano, com CNPJ ativo, atuação na área da proposta e registro válido no CMDCA.
Para propostas voltadas a crianças e adolescentes, projetos que buscarem até R$ 200 mil devem prever atendimento de pelo menos 80 participantes; para até R$ 100 mil, o mínimo é 40 participantes.
Para propostas voltadas a famílias, projetos que pleitearem até R$ 200 mil devem alcançar ao menos 40 famílias; para até R$ 100 mil, o mínimo é 20 famílias.
As ações devem atender crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses que residam em Tubarão, com preferência por moradores de bairros periféricos e regiões com pouco ou nenhum acesso a iniciativas semelhantes.
Projetos com atividades em grupo precisam prever recursos para transporte e alimentação dos participantes.
Os projetos devem ser entregues em versão física, em envelope lacrado e identificado, na sala dos Conselhos (Rua São Manoel, 140, Centro, Casa da Cidadania / Secretaria de Assistência Social), e também enviados em PDF para o e-mail conselhos@tubarao.sc.gov.br.
Não será permitida inclusão de documentos após a entrega dos envelopes; depois da análise inicial, entidades poderão ser chamadas para adequações e a análise final está prevista para dezembro, antes da formalização das parcerias.
As organizações contempladas deverão executar as ações conforme o plano de trabalho aprovado e prestar contas da aplicação dos recursos.
O edital completo e as orientações estão nos canais oficiais da prefeitura de Tubarão; dúvidas podem ser enviadas para conselhos@tubarao.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3621-9889.