Van Hattem propõe mandato de até 10 anos para ministros do STF
Candidato ao Senado pelo Novo defende indicação também pelo Congresso, Judiciário e juízes de carreira
Marcel Van Hattem (Novo) propõe limitar a dez anos os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal.
A mudança substituiria o atual regime em que ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória.
O candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul fez a proposta nesta quinta (24) em entrevista ao Bom Dia Rio Grande; ele tem 40 anos e foi candidato do Novo.
Van Hattem defende que indicações ao STF venham não só do presidente da República, mas também do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e de juízes de carreira.
Também pleiteou abertura de processos de impeachment contra ministros que cometam crimes de responsabilidade e atribuiu ao Senado a falha por não ter levado esses processos adiante.
O candidato disse que, como senador, mudará os critérios de seleção e que a próxima composição do Senado deve eleger um presidente disposto a analisar os pedidos.
Em outras propostas, Van Hattem sugeriu classificar facções criminosas como organizações terroristas, aplicar prisão perpétua a integrantes e impor trabalho obrigatório em presídios em parceria com empresas privadas.
Ele defendeu castração química para autores de violência sexual contra crianças, redução da maioridade penal e ampliação do período de internação de adolescentes autores de crimes graves.
Sobre violência contra as mulheres, pediu aumento de punições para agressores e políticas para ampliar a autonomia financeira das vítimas.
Na área de obras contra enchentes, Van Hattem citou uma audiência em Eldorado do Sul; afirmou que o governo estadual reduziu o prazo de início das obras de três anos para um ano e meio após pressão política.
A entrevista teve 15 minutos e encerrou a série de entrevistas ao vivo do Bom Dia Rio Grande com candidatos ao Senado nas eleições de 2026.
10 anos — mandato máximo proposto para ministros do STF
24 de setembro — data da entrevista ao Bom Dia Rio Grande
15 minutos — duração da entrevista
40 anos — idade de Marcel Van Hattem
3 anos → 1,5 anos — redução no cronograma para início das obras em Eldorado do Sul
"Temos que mudar os critérios de seleção e esse é um compromisso meu também como senador", afirmou Van Hattem durante a entrevista.
Van Hattem segue na campanha para a vaga ao Senado nas eleições de 2026 e diz que, se eleito, atuará no Senado para alterar os critérios de indicação e fiscalizar obras contra enchentes.