Wind banners continuam a atrapalhar motoristas na Avenida Osvaldo Werlang, em Espumoso
Motoristas reclamam de bloqueio de visão na esquina com a Duque de Caxias; problema persiste desde 16 de agosto
Um motorista reclamou em 9 de setembro que wind banners de candidatos atrapalham a visão ao acessar outra faixa na Avenida Osvaldo Julio Werlang.
A mesma queixa voltou a ser registrada nesta sexta-feira, 25, com aumento do número de wind banners no local, na esquina com a Duque de Caxias.
Os equipamentos atrapalham quem precisa acessar a Duque de Caxias no sentido bairro/centro, porque foram colocados em gramados centrais e canteiros, disputando espaço com motoristas e pedestres.
Os wind banners, também chamados de flag banners, passaram a aparecer nas ruas e avenidas de Espumoso desde o início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto.
A legislação eleitoral equipara esses equipamentos a bandeiras e permite bandeiras móveis em vias públicas, desde que respeitadas condições específicas.
A Lei nº 9.504/1997 proíbe propaganda por outdoor; a Resolução-TSE nº 23.610/2019 veta equipamentos que causem efeito visual semelhante a outdoor.
É proibido instalar wind banners em calçadas estreitas, rotatórias, a menos de 5 metros de esquinas ou extremidades de canteiros centrais, e em jardins ou árvores; o horário permitido é das 6h às 22h.
R$ 5.000 a R$ 25.000 — faixa de multa prevista para propaganda irregular
valor da propaganda — multa pode corresponder ao custo da peça, se for superior ao teto