Florianópolis espera resposta do ICMBio para limpar o Rio Tavares
Prefeitura diz aguardar há mais de um mês autorização federal para retomar limpeza preventiva de canais na região sul da Ilha.
A Prefeitura de Florianópolis aguarda há mais de um mês autorização do ICMBio para continuar a limpeza preventiva do Rio Tavares.
A espera ocorre com a cidade em Estado de Alerta Climático decretado em 11 de junho e risco de chuvas mais intensas pelo El Niño.
O impasse começou depois que o ICMBio notificou a Prefeitura e determinou a interrupção das ações nas áreas de conservação federal da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (RESEX).
A administração municipal afirma que seguir sem a autorização pode gerar consequências legais, inclusive na esfera criminal, conforme a notificação recebida.
A limpeza do canal artificial no Rio Tavares começou em 2023, chegou a abranger cerca de 2,5 quilômetros e incluiu ampliação de largura e aprofundamento do sistema.
O prefeito Topázio Neto informou que a Prefeitura tenta avançar nas tratativas com o ICMBio há mais de um mês e pediu celeridade pelos prazos administrativos.
A Procuradoria-Geral do Município encaminhou resposta ao ICMBio reforçando o caráter urgente da limpeza e pedindo esclarecimentos sobre questionamentos do órgão.
A Prefeitura aguarda novo posicionamento do ICMBio para definir se e como retoma as intervenções no Rio Tavares, ponto crítico no Sul da Ilha durante chuvas intensas.
11 de junho — data do decreto municipal de Estado de Alerta Climático
Mais de um mês — tempo em que a Prefeitura diz aguardar autorização do ICMBio
2,5 quilômetros — extensão aproximada já alcançada nas obras de 2023
Aguardam-se resposta e autorização do ICMBio para a retomada dos trabalhos no Rio Tavares.