TJSC abre nove sessões de mediação sobre conflitos fundiários em Palhoça
Encontros presenciais vão de 21 de outubro a 4 de novembro no Fórum da comarca de Palhoça.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inicia nesta quarta (21) nove sessões presenciais de mediação em Palhoça.
As sessões ocorrem de 21 de outubro a 4 de novembro no Fórum da comarca de Palhoça, na Grande Florianópolis.
O CEJUSC Estadual e a Comissão de Soluções Fundiárias do TJSC conduzirão os diálogos para buscar soluções consensuais em disputas por terrenos, moradia e áreas ambientais.
Os casos abrangem ocupações, posse de imóveis públicos e privados, áreas de preservação permanente, pedidos de reintegração e regularização fundiária na região do Rio Maruim e no distrito industrial de Palhoça.
A Comissão de Soluções Fundiárias é presidida pelo desembargador João Eduardo de Nadal; o CEJUSC Estadual é coordenado pelo juiz André Alexandre Happke.
Pelo CEJUSC Estadual participará Luiz Henrique Teodoro Costa, oficial de justiça, avaliador e mediador judicial; pela Comissão estará o secretário Daniel de Oliveira Nietsche Cruz.
A proposta prevê que os participantes apresentem suas perspectivas, identifiquem pontos de concordância e discutam alternativas juridicamente possíveis, sem garantir acordo imediato.