A 16 dias do segundo turno, governo zera tributos federais sobre gasolina

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração da gasolina e dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas têm custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias e foram anunciadas a 16 dias do segundo turno das eleições. Com a decisão, a redução dos tributos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida terá validade de 30 dias e poderá ser revista ou prorrogada. O pacote mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e amplia o subsídio aos p…

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O Governo Federal vai destinar R$ 1 milhão a até cinco projetos de incentivo ao empreendedorismo feminino voltados prioritariamente a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica ou familiar. As propostas devem ser apresentadas pelas Juntas Comerciais dos estados e do Distrito Federal até 19 de outubro de 2026. A seleção faz parte do projeto nacional Juntas por Elas, lançado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O edital prevê a escolha de até cinco iniciativas, uma por macrorregião do país, com repasse de R$ 20…

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Laércio celebra apoio da Federação União Progressista a Flávio Bolsonaro O senador Laércio Oliveira (PP/SE) participou nessa terça-feira da reunião das executivas nacionais da Federação O post Laércio celebra apoio da Federação União Progressista a Flávio Bolsonaro apareceu primeiro em O Senador do Emprego.

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Moradores de Lagarto que atendem aos critérios divulgados pela Prefeitura podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2027 até o dia 30 de outubro de 2026. O pedido deve ser apresentado na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Segundo a administração municipal, podem solicitar o benefício proprietários ou possuidores de um único imóvel residencial que tenham renda de até 1,5 salário mínimo. Também estão contempladas pessoas com enfermidades previstas na legislação, desde que possuam um único imóvel residencial e apresentem relatório médico que comprove a doe…

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O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas de resíduos sólidos e coleta seletiva na capital. Conduzida pela promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, a reunião abordou a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, em atendimento às diretrizes fixadas pela Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento). Durante a audiência, que contou a com a participação do procurador do Trabalho Emerson Resende, o MP-SE …

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A Prefeitura de Lagarto vai iniciar nos próximos dias as obras de requalificação asfáltica e modernização de toda a extensão da avenida Zacarias Júnior, no Centro da cidade. O projeto prevê a recuperação do pavimento, a reorganização do trânsito e a reestruturação do canteiro central. Durante a obra, será necessária a retirada de 19 árvores que estão em estado avançado de comprometimento. Para compensar a retirada e ampliar a arborização urbana do município, a gestão irá plantar 55 novas mudas de espécies nativas em áreas adequadas da cidade, quase três vezes o número de árvores suprimidas. A …

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