Ministério Público de Sergipe fiscaliza contrato de coleta seletiva e cobra posicionamento sobre taxa de lixo em Aracaju
Informação publicada por AJN1.
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, realizou audiência extrajudicial para acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas de resíduos sólidos e coleta seletiva na capital. Conduzida pela promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, a reunião abordou a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos, em atendimento às diretrizes fixadas pela Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento). Durante a audiência, que contou a com a participação do procurador do Trabalho Emerson Resende, o MP-SE …
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