Câmara de Aracaju aprova 14 matérias na 79ª Sessão, em 16/09/2026
Pauta teve oito projetos de lei, dois requerimentos e quatro moções aprovados na sessão desta quarta-feira
Câmara de Aracaju aprovou 14 matérias na 79ª Sessão Ordinária, nesta quarta, 16 de setembro de 2026.
A pauta incluiu oito projetos de lei, dois requerimentos e quatro moções aprovados durante a sessão.
Em Redação Final, o Projeto de Lei nº 457/2025, do vereador Miltinho Dantas, oficializa a denominação Rua Promotora Gicelma Santos do Nascimento para a antiga Rua A dos loteamentos Porto das Canoas I e II, no bairro Matapoã.
Também em Redação Final, o Projeto de Lei nº 24/2026, do vereador licenciado Levi Oliveira, denomina Complexo Esportivo Antônio Washington de Cerqueira, no bairro Atalaia.
O Projeto de Lei nº 33/2026, do vereador Fábio Meireles, em Redação Final, denomina Rua Maria Carmelita dos Santos a atual Rua C do Conjunto Vitória Régia, no bairro Santos Dumont.
Em 2ª votação, o Projeto de Lei nº 60/2026, do vereador Sávio Neto de Vardo, propõe instituir a Política Municipal de Esporte Educacional e de Prevenção à Vulnerabilidade Social de Crianças e Adolescentes.
Em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 48/2025, do vereador Elber Batalha, prevê a Política de Prevenção e Combate às Enchentes em Aracaju.
Também em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 304/2025, do vereador Marcel Azevedo, assegura aos enfermeiros a prerrogativa de prescrição de medicamentos, com fundamento na Lei Federal nº 7.498/1986.
O Projeto de Lei nº 20/2026, do vereador Sargento Byron, em 1ª votação, cria o Programa “Sinaliza Praia” para instalar placas de identificação, orientação e conscientização ambiental nas praias da capital.
O Projeto de Lei nº 26/2026, do vereador Alex Melo, em 1ª votação, institui o Selo Municipal “Cão Orelha” para reconhecer iniciativas de proteção e bem-estar de cães comunitários.
No bloco de requerimentos, o Requerimento nº 307/2026, do vereador Avilé Dantas, solicita ao presidente da EMURB, Antônio Sérgio Rosendo Guimarães, informações sobre ações de infraestrutura e urbanização para a comunidade Pantanal, no bairro Inácio Barbosa.
O Requerimento nº 329/2026, do vereador Camilo Daniel, pede ao diretor-presidente da EMURB esclarecimentos sobre o andamento das obras para conclusão da regularização fundiária e do cadastro socioeconômico dos moradores do bairro Coroa do Meio.
Entre as moções aprovadas, a Moção nº 15/2026, de Breno Garibalde, aplaude a Quadrilha Junina Xodó da Vila pelos 34 anos de atuação; a Moção nº 53/2026, também de Breno Garibalde, aplaude a Quadrilha Junina Século XX pelo título no Concurso Levanta Poeira 2026.
A Moção nº 54/2026, do vereador Rodrigo Fontes, manifesta solidariedade à família de Gilton Garcia Filho, conhecido como Giltinho Garcia, pelo falecimento; e a Moção nº 57/2026, de Breno Garibalde, homenageia a Banda Casaca de Couro pela premiação no Sanfona de Ouro 2026.
14 matérias — total votado na 79ª Sessão Ordinária, em 16/09/2026
8 projetos de lei — itens da pauta
2 requerimentos — direcionados à EMURB
4 moções — entre aplausos e solidariedades