CPI das Concessões volta a ser discutida nesta terça, 22, na Câmara de Aracaju
Reunião será no plenário da Câmara Municipal após sessão; comissão investiga permissões de uso desde 2021.
A CPI das Concessões dos Espaços Públicos volta a ser discutida nesta terça-feira, 22, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, após a sessão ordinária.
A comissão aprovou no início do mês seis requerimentos, entre eles os de números 17/2026 e 19/2026, que pedem documentos e detalhes sobre permissões entre 2021 e 2026.
A CPI é presidida pelo vereador Maurício Maravilha e tem como relator o vereador Elber Batalha; o requerimento 17/2026 foi apresentado por Elber Batalha.
O Requerimento nº 17/2026 solicita à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) os procedimentos usados para avaliar conveniência e necessidade das permissões concedidas entre 2021 e 2026, além dos critérios para deferir ou negar pedidos e eventual estudo de viabilidade econômica.
O Requerimento nº 19/2026, de autoria do vereador Fábio Meireles, pede à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) os valores gastos nas estruturas dos quiosques da nova Orla da Coroa do Meio e o procedimento para definir a ocupação desses quiosques.
A investigação foca em permissão de uso de espaços públicos pela Prefeitura, especialmente bares, restaurantes e quiosques instalados desde 2021.
6 — número de requerimentos aprovados no início do mês pela CPI
17/2026 — pedido à Emsurb sobre permissões entre 2021 e 2026
19/2026 — pedido à Emurb sobre quiosques e gastos na Orla da Coroa do Meio
A próxima ação da comissão é a reunião desta terça-feira, 22, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, após a sessão ordinária.