Estatuto do Aprendiz avança no Senado e prevê novas oportunidades de trabalho para jovens
Informação publicada por AJN1.
A aprovação do Projeto de Lei 6.461/2019, que institui o novo Estatuto do Aprendiz, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em 11 de agosto, abre caminho para mudanças nas regras de aprendizagem profissional no Brasil. A proposta atualiza a legislação para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, mantém as cotas existentes e prevê mecanismos para ampliar as oportunidades de primeiro emprego e qualificação profissional. Após passar pela CAS, o projeto foi encaminhado ao Plenário do Senado e entrou na pauta do dia 12 de agosto. No entanto, a apresentação de dez novas emendas provocou a …
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