Lagarto e MPSE firmam termo para levar campanha 'Cultura de Paz' às escolas
Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026 prevê distribuição de materiais educativos em unidades físicas e canais virtuais da rede municipal.
A Prefeitura de Lagarto e o Ministério Público de Sergipe assinaram o Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026 para fortalecer a prevenção à violência e promover a cultura de paz nas escolas municipais.
Com a formalização do termo, os conteúdos da campanha “Cultura de Paz nas Escolas” passam a integrar as ações de orientação e conscientização da rede municipal de ensino.
Assinaram o termo a secretária municipal de Educação Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno; o procurador-geral de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior; e o promotor de Justiça Adson Alberto Cardoso de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto.
O acordo prevê o compartilhamento e a veiculação de conteúdos educativos e materiais visuais da campanha, com responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação pela distribuição e exibição nos espaços físicos das unidades de ensino e em seus canais virtuais.
A iniciativa visa ampliar o debate sobre respeito, empatia, convivência saudável e prevenção às diferentes formas de violência no ambiente escolar.
A ação segue diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei nº 14.811/2024, que estabelecem medidas de proteção contra a violência em estabelecimentos educacionais.
“Precisamos trabalhar de forma preventiva no enfrentamento ao bullying e às diversas formas de violência. Ao fortalecer essa atuação em parceria com o Ministério Público, contribuímos para a formação de uma comunidade mais consciente de seus direitos e deveres”, afirmou a secretária municipal de Educação Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno.
Com o termo em vigor, a Secretaria começará a distribuir e exibir os materiais da campanha nas escolas e nos canais digitais da rede municipal para alcançar estudantes, profissionais da educação e famílias.