Lagarto institui Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no PPA 2026-2029
Decreto cria mapa orçamentário, define secretarias responsáveis e monitora ações anualmente até 2029
Lagarto instituiu a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no PPA 2026-2029 por meio do Decreto nº 1.486, de 23 de setembro de 2026.
A Agenda cria um Mapa Orçamentário da Infância e Adolescência e define secretarias responsáveis e corresponsáveis pela execução das políticas.
A iniciativa integra saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, inclusão e proteção para garantir proteção integral e desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho ficará responsável pela articulação intersetorial; participam Saúde, Educação, Planejamento, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Inclusão das Pessoas com Deficiência, Acessibilidade e Direitos Humanos, Ordem Pública e Defesa da Cidadania, Agricultura, Meio Ambiente e Ações Climáticas, Governo e Inovação e o Gabinete do Prefeito.
A Agenda organiza relação entre programas e ações do PPA, inclui o Bom Dia Feliz, atividades do CIE, busca ativa escolar, hortas escolares, o programa Pequenos Atletas e ações de manutenção, reforma e revitalização de estruturas esportivas.
O monitoramento será anual entre 2026 e 2029, com indicadores, relatórios de execução e revisão de metas, considerando aspectos físicos, financeiros e institucionais.
A iniciativa está vinculada ao compromisso com o Selo Unicef e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, segundo a articuladora do Selo, Aline Ribeiro.
"Quando a gente coloca a criança e o adolescente no centro do planejamento da Prefeitura, a gente está pensando no presente e, principalmente, no futuro de Lagarto", afirmou o prefeito Sérgio Reis.
A próxima etapa é a articulação intersetorial liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho e o acompanhamento dos indicadores previstos no monitoramento anual.