MP de Sergipe lança ‘TEAcompanho’ para mapear e fortalecer rede de atenção ao autismo
Projeto prevê inspeções, painel de monitoramento e relatórios periódicos sobre filas de espera e regulação
O Ministério Público de Sergipe lançou o projeto “TEAcompanho” para mapear, avaliar e fortalecer a rede de atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado.
O projeto cria um painel de monitoramento da rede assistencial e prevê publicação de relatórios periódicos sobre filas de espera e tempo de regulação dos pacientes.
O anúncio ocorreu durante o seminário “Saúde em Rede: Fortalecendo o Cuidado Integral às Pessoas com TEA em Sergipe”, nesta segunda-feira (14), no auditório do MP/SE, com a presença do procurador‑geral de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior e outras autoridades.
O TEAcompanho nasceu de um diagnóstico feito junto às Promotorias de Justiça da capital e do interior, motivado pelo aumento expressivo da demanda por atendimento especializado e pelas dificuldades dos municípios em oferecer terapias contínuas.
A apuração institucional identificou que a maior parte dos serviços de referência está concentrada em poucos municípios, o que gera sobrecarga na rede e impõe deslocamentos às famílias de localidades menores.
“A ideia é conhecer, avaliar e fortalecer a rede de atenção ao TEA. A gente sabe que essa é uma rede que enfrenta muitos desafios, filas de espera e tratamentos que muitas vezes não atendem ao esperado pelas famílias”, disse a promotora de Justiça Alessandra Pedral, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, durante a apresentação.
As diretrizes preveem inventários dos estabelecimentos de saúde habilitados, relatórios sobre sistemas de regulação, inspeções técnicas coordenadas em unidades de saúde e Centros Especializados em Reabilitação (CER), além do treinamento de Promotores de Justiça para aplicar instrumentos padronizados de vistoria e da qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde.
O próximo passo é executar as etapas de planejamento, governança e fiscalização técnica previstas no cronograma do TEAcompanho.