MP-SE cobra correções e agenda inspeção na psiquiatria do Hospital São José
Vigilância suspendeu declaração provisória; hospital promete plano, iniciou obras e terá vistoria em 14 de outubro.
Ministério Público de Sergipe exigiu Plano de Ação e agendou inspeção na Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital São José.
A Vigilância Sanitária se comprometeu a analisar o projeto de reforma e a emitir declaração sanitária provisória por 30 dias, permitindo a compra de insumos e medicamentos.
A audiência foi conduzida pela 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde após relatórios do Cremese, da Vigilância Sanitária de Aracaju e do Coren/SE que apontaram problemas estruturais, administrativos e de segurança na unidade.
Entre os problemas relatados estão infiltrações, umidade excessiva, ausência de sistema de monitoramento contínuo dos pacientes, déficit de leitos e necessidade de redimensionamento das equipes de assistência.
A Vigilância Sanitária municipal informou que o hospital opera há cerca de 16 meses sem alvará sanitário e que a emissão da declaração provisória estava suspensa pela falta de correções.
Representantes do Hospital São José disseram que demandas administrativas foram solucionadas; que correções emergenciais começaram em 3 de agosto; que o arco cirúrgico foi substituído; e que o centro cirúrgico passa por reforma com previsão de conclusão em outubro.
Ficou deliberado que o hospital apresentará um Plano de Ação detalhado com cronograma para sanar as irregularidades, e o Ministério Público marcou uma inspeção conjunta para 14 de outubro com Vigilância Sanitária, Cremese, Coren-SE e suporte técnico do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS) do MP-SE.
16 meses — tempo sem alvará sanitário
30 dias — validade da declaração sanitária provisória
3 de agosto — início das correções emergenciais
14 de outubro — inspeção conjunta agendada
outubro — previsão de conclusão da reforma do centro cirúrgico